Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

Nota institucional: esta estrutura inicial apresenta os princípios de privacidade aplicáveis ao site comercial do produto Distribuições Processuais (Um produto Pocket Jurídico). A redação jurídica definitiva e os dados formais do encarregado (DPO) passam por validação jurídica institucional antes da publicação no domínio oficial.

1. Escopo e finalidade deste site

Este site tem caráter exclusivamente institucional e comercial B2B, destinado a apresentar o serviço de monitoramento de novas distribuições judiciais a escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos. Não exigimos cadastro obrigatório nem coletamos dados pessoais sensíveis na navegação pública.

2. Dados de navegação e cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da interface (como registro da sua preferência no aviso de cookies) e, somente mediante consentimento do visitante, ferramentas analíticas voltadas à mensuração agregada de tráfego e cliques nos canais comerciais.

3. Atendimento pelo WhatsApp

Ao iniciar voluntariamente conversa comercial pelo WhatsApp, as informações compartilhadas pelo representante da empresa ou do escritório são utilizadas exclusivamente para atendimento consultivo, avaliação de escopo de monitoramento e elaboração de proposta comercial, observadas as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

4. Direitos dos titulares e contato

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas pelos canais institucionais oficiais do Pocket Jurídico.